Assinatura Digital: prontuário, prescrições e documentos mais seguros

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A assinatura digital é essencial para atendimentos que utilizam plataformas virtuais de comunicação. No atendimento presencial nas clínicas ou nas teleconsultas, a assinatura digital garante que as prescrições, os prontuários eletrônicos e outros documentos foram assinados pelo médico. Assim, melhora a experiência do paciente e reduz os riscos de fraude. 

Após o CFM decidir autorizar a prática de Telemedicina, tem-se falado muito sobre a assinatura digital para médicos. Esse é um tema importante, porque a autenticidade dos documentos é uma questão de segurança do paciente. Além disso, é uma garantia jurídica para sua clínica. 

Afinal, em atendimentos médicos por teleconferência também pode ser necessário fazer prescrições, preencher prontuário eletrônico, laudar exames e fazer comunicações entre profissionais. Como fazer isso sem a possibilidade de carimbar e assinar com a caneta?  

A única forma segura é utilizar a assinatura digital. Por isso, neste texto, você vai conhecer:

  • assinatura digital da Bird ID Saúde;
  • práticas que devem ser evitadas;
  • como adquirir seu certificado digital como parceiro Amplimed.

Assinatura digital válida e segura

A assinatura digital traz inúmeros benefícios para sua clínica, como

  • redução de custos,
  • otimização do tempo
  • melhora da experiência do paciente
  • maior segurança.

Isso ocorre porque você não precisará imprimir os documentos para preenchê-los. Logo, reduzirá o tempo gasto com registro manual dos dados.

Os custos serão reduzidos por razão semelhante. Uma vez que você assine eletronicamente, sua clínica vai diminuir o consumo de material de escritório, como folhas, tintas para impressora e a manutenção do aparelho.

No cenário atual, tudo que os pacientes desejam é seguir seus tratamentos com tranquilidade. Então, imagine o transtorno para um paciente que vai à farmácia e tem sua receita negada. Além de não ser agradável, ainda o expõe a maior contato com outras pessoas e a um risco maior de contaminação. A assinatura eletrônica devidamente registrada, evita que o paciente passe por esse constrangimento e se submeta a mais riscos.

Assim, a assinatura digital traz maior praticidade, com a vantagem adicional de garantir maior a segurança.

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que as empresas implementem alto nível de segurança para as informações de seus clientes. Na área da saúde, por se tratar de coleta de dados pessoais sensíveis, esse cuidado é essencial. A assinatura digital reduz o risco de fraudes, pois garante a autenticidade do documento médico.

O que é a assinatura digital?

A assinatura digital comprova a identidade do emissor do documento. Essa comprovação é atestada por um sistema de Certificado Digital. Há dois tipos de certificado: A1 e A3.

O primeiro é emitido em software instalado em computador próprio da empresa. Portanto, depende de instalação física específica. Possui validade de 1 ano. Após esse período, é necessário renovar a certificação, com novo pagamento e nova instalação. 

O certificado A3 opera com base em um hardware, com entrada USB ou sob formato de cartão com leitora especial. A validade do A3 é pode chegar a 3 anos.  

Solução Amplimed

A Amplimed oferece uma solução prática e confiável para assinatura digital. Em parceria com a Soluti, clientes Amplimed têm desconto no Bird ID Saúde. Este Certificado Digital, do tipo A3,  pode ser integrado diretamente ao Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) e permitir assinaturas de laudos, exames e prescrições em um único ambiente.

Além disso, o Bird ID Saúde também pode ser utilizado para transações na web. Com ele você pode, por exemplo, acessar serviços oficiais do governo e assinar contratos e outros documentos com validade jurídica.

Esse Certificado Digital é multiuso. Pode ser utilizado no prontuário eletrônico, nas prescrições e em outros documentos emitidos a partir do Sistema Amplimed. Além disso, também funciona em prescrições da Memed e, até mesmo, em outros sistemas compatíveis. O principal diferencial da Soluti é que o Bird ID Saúde pode ser adquirido online e validado por teleconferência. 

Mesmo com alto nível de segurança e um processo detalhado para validação, surgiram algumas dúvidas sobre a utilização de assinatura digital em prescrições. Veja abaixo.

E o veto do presidente?

Publicação no site UOL, do dia 16 de Abril, trouxe o título: “Bolsonaro sanciona lei que libera telemedicina, mas veta receitas virtuais”. Se pararmos a leitura por aqui, pode parecer que está proibido fazer prescrições em atendimentos por teleconferência. No entanto, o veto refere-se a outra prática.

A proibição refere-se à digitalização de prescrições médicas preenchidas manualmente. O texto veta, portanto, que o profissional, durante o atendimento por teleconferência, faça uma prescrição manual e digitalize (ou fotografe) e envie para o paciente. 

A justificativa, aliás, toma como base a diferença entre a prescrição digitalizada e aquela validada por assinatura digital. De acordo com o texto do Planalto, as receita médica digitalizada:

ofende o interesse público e gera risco sanitário à população, por equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado, e de fácil adulteração, ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

Explicamos a importância do ICP-Brasil no texto: “Software Médico: saiba qual a certificação seu software precisa ter”.

O dispositivo legal ao que a notícia se refere é a Lei nº 13.989, de 15 de Abril de 2020. O documento autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus. Dessa forma, segue o Ofício nº 1756/2020, em que o CFM autorizou a prática da telemedicina no país.  

Agora que já esclarecemos a notícia sobre o veto presidencial, veja como contratar a assinatura digital com certificado do ICP-Brasil. 

Contrate como parceiro Amplimed

Na Amplimed, encontramos a melhor solução em assinatura digital para nossos clientes. Com a Soluti você terá toda a atenção necessária para garantir a segurança das informações em sua clínica. Clientes Amplimed têm ainda, condições especiais. 

Após a aquisição, será preciso validar os documentos do médico. É esse procedimento que garante a segurança da certificação. O processo pode ser feito por teleconferência e demora em torno de 5 dias. Assim, você não precisará se deslocar até o local de atendimento da certificadora. 

Com o certificado liberado, basta entrar em contato com o suporte para fazer a implantação no software de gestão.

A assinatura digital Bird ID Saúde possibilita emissão de prescrições, validação de prontuários eletrônicos, exames e laudos diretamente do seu Sistema Amplimed.

Assim, você aproveita o que há de melhor de tecnologia e de segurança para prática médica!


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