CFM regulamenta a prática da telemedicina no Brasil

CFM regulamenta a prática da telemedicina no Brasil

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Em 5 de maio de 2022, entrou em vigor a Resolução n° 2134/2022 do CFM (Conselho Federal de Medicina). A norma é responsável por definir e regulamentar a telemedicina no Brasil.

Anteriormente restrita, a telemedicina ganhou destaque maior com a pandemia causada pelo coronavírus e suas demandas por medidas de isolamento.

Após esse período, a regulamentação da telemedicina se tornou algo inevitável por conta dos inúmeros benefícios que essa modalidade de atendimento pode trazer para médicos e pacientes. Mas, é preciso ter cuidado em relação a banalização e mercantilização das consultas.

Antes mesmo da pandemia, em 2018, a telemedicina já era debatida, assim como sua iminente regulamentação. As discussões envolviam representantes dos conselhos regionais e de associações médicas.

Como a regulamentação do CFM será aplicada nos planos de saúde?

De acordo com a nova norma, os planos de saúde têm autonomia para decidir se vão oferecer atendimento por teleconsulta ou não. Além disso, o médico também pode escolher se irá adotar a prática em seu dia a dia, indicando o teleatendimento quando achar necessário.

Não existem restrições para teleconsultas na resolução ou uma prioridade explícita para o atendimento presencial. É fundamental que o médico que irá prestar o atendimento conheça as necessidades de cada paciente, garantindo que tanto a consulta presencial quanto a online tenham o mesmo nível de qualidade.

Dessa forma, nem médico e nem paciente devem ser obrigados a fazer determinado tipo de atendimento, independentemente da condição clínica do indivíduo.

Como a regulamentação do CFM será aplicada no SUS?

Além dos planos de saúde, a nova regulamentação da cfm também será aplicada no Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por 75% dos atendimentos médicos no Brasil. Nesse contexto, a tecnologia será usada principalmente em municípios mais isolados e para facilitar a vida dos pacientes.

Hoje, segundo o chefe de telemedicina da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), Chao L. Wen, 50% dos exames feitos pelo SUS são desperdiçados porque o paciente não tem um especialista em sua região para mostrar os resultados. Outro fator bem comum para que isso aconteça é que quando o paciente consegue agendar uma consulta pelo sistema, o exame já não está mais dentro de seu prazo de validade.

Ambos os problemas podem ser resolvidos com a ajuda da telemedicina. Há também casos onde os pacientes precisam de instruções específicas para realizar determinado exame, que podem ser transmitidas as modalidades da telemedicina regulamentadas pelo Cs online dias antes do procedimento.

Quais são as modalidades da telemedicina?

A telemedicina apresenta sete modalidades diferentes, todas regulamentadas dentro da nova norma do CFM. São elas:

  • Teleconsulta: consulta online semelhante a presencial
  • Teleinterconsulta: onde médicos solicitam a opinião de outros especialistas em saúde para chegar a um diagnóstico mais preciso
  • Telediagnóstico: envio de laudos e resultados de exames médicos
  • Telecirurgia: procedimentos realizados por robôs
  • Telemonitoramento: acompanhamento da evolução clínica do paciente
  • Teletriagem: regulação do paciente para internação e outros procedimentos

Como as consultas presenciais e online irão atuar juntas?

É importante destacar que, mesmo que não exista uma obrigação, a consulta presencial ainda é considerada como padrão ouro. Isso significa que ela é referência em atendimentos.

Durante a pandemia, foi comprovado que a telemedicina é um importante ato complementar para a assistência médica, facilitando o acesso de milhares de pacientes ao cuidado com a sua saúde e qualidade de vida.

Por conta disso, é possível levar assistência médica a habitantes de cidades mais afastadas do centro, além de beneficiar os municípios mais urbanos, diminuindo a frequência de deslocamentos dos pacientes e as lotações dentro das salas de espera.

A regulamentação do CFM também ajuda no processo de tornar a telemedicina como matéria obrigatória dentro da formação acadêmica de medicina. Isso é importante porque é no momento da residência que o médico desenvolve raciocínio investigativo para o diagnóstico e a empatia com o paciente.

Dessa forma, é possível trabalhar com uma telemedicina que não seja mercantilista e onde o profissional seja igualmente responsável pela qualidade do atendimento presencial e online.
Saiba tudo sobre a regulamentação da telemedicina no Brasil no conteúdo que preparamos exclusivamente para o blog da Amplimed, com as informações completas.

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Doutor marcos andré
Marcos. A. Sonagli
Ortopedista
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