Falsificação no prontuário eletrônico: aprenda a prevenir

falsificações no prontuário eletrônico

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A falsificação de informações no prontuário eletrônico é algo muito sério. Envolve muitos dados e compromete a vida de um paciente exposto. Além disso, pode resultar em consequências jurídicas sérias para os responsáveis. Neste texto, vamos falar sobre a falsificação no prontuário eletrônico e sobre os riscos do vazamento desses dados, além de indicar formas de proteção para esses documentos.

Você vai aprender mais sobre os seguintes tópicos:

●     O que é um prontuário eletrônico?

●     Falsificação de informações no prontuário eletrônicos

●     A legislação sobre prontuário eletrônico

●     A responsabilidade em manusear e arquivar prontuários;

●     Como proteger sua clínica médica?

O que é um prontuário eletrônico?

O Prontuário Eletrônico foi regulamentado em 2002, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) definiu as suas características gerais na resolução de número 1638. A versão eletrônica do prontuário médico tem a mesma função que a sua versão em papel.

O prontuário eletrônico, assim como o prontuário no papel, traz as informações sobre a saúde do paciente, incluindo o atendimento que foi prestado, que é de caráter sigiloso e científico. Trata-se, também, de um documento com os dados dos pacientes, com histórico de exames e de medicamentos que o paciente usa, assim como os possíveis diagnósticos e doenças pré-existentes.

Portanto, o prontuário é um documento que ajuda na comunicação entre membros da equipe médica e possibilitando assim que os pacientes possam ser acompanhados por mais de um médico. Esse formato digital é muito mais fácil de ser acessado e acompanhado pelos profissionais da saúde. Por isso, apesar de ser um avanço das tecnologias da saúde, o prontuário eletrônico é um documento e deve ser protegido como tal.

Falsificação no prontuário eletrônico

falsificações no prontuário eletrônico

A Lei  nº 13.787/2018 regulamentou a disponibilização virtual de prontuários médicos, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas que armazenam e que disponibilizam os prontuários para manuseio. Tratando dessas informações, as clínicas e os médicos estão sujeitos ao Código de Ética Médica, e a outras importantes legislações, tal como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em agosto de 2020.

Com os avanços da tecnologia na área da saúde, uma prática comum é a disponibilização de prontuários e diagnósticos de pacientes em plataformas virtuais entre hospitais para facilitar processos e tornar os ambientes mais organizados sem toda a papelada acumulada em todos os hospitais e clínicas. Em meio aos avanços, uma pergunta que paira no ar é: o que acontece quando os prontuários médicos vazam e quais são as consequências disso?

Por isso, vamos ver o que diz na legislação.

A legislação sobre prontuário eletrônico

legislação do prontuário eletrônico

A falsificação e a adulteração dos dados do prontuário médico são infrações que podem representar infrações éticas, cíveis e penais. Por decisão do STJ,  esse tipo de conduta é tipificada como “litigância de má-fé”, nos termos dos artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil. Se o médico for condenado, deverá pagar uma multa de 1% e também uma indenização de 10%, as duas multas são sobre o valor total e atualizado da causa.

Já o artigo 2º da Lei nº 13.787/18 prevê que as informações sobre o estado de saúde do paciente presentes no prontuário médico são consideradas confidenciais.

É importante lembrar que a LGPD exige ainda mais cuidado com os dados sensíveis, como os dados de identificação pessoal e de saúde.

A responsabilidade em manusear e arquivar prontuários

As clínicas e os consultórios médicos têm o dever de zelar pela privacidade dos pacientes e de seus prontuários médicos. Para um prontuário médico em papel, a clínica precisa manter os seus dados bem guardados por 20 anos. Conforme a legislação, sendo o prontuário médico no formato físico ou digital, as clínicas, consultórios e hospitais deverão responder caso algum dado seja falsificado, adulterado ou vazado. Em alguns casos, os próprios profissionais podem ser responsabilizados solidariamente.

É importante ressaltar que para os prontuários digitais existem normas administrativas do Conselho Federal de Medicina sobre os sistemas de registro eletrônico em saúde, os “S-RES”.Eles precisam ter uma certificação específica, além de terem padrões mínimos de segurança que estão previstos no Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde.

Lembrando que, mesmo com esses critérios de segurança da informação, as clínicas médicas também devem analisar a postura de seus profissionais em relação aos prontuários e às informações que circulam na clínica médica. Algumas condutas que devem ser evitadas são o compartilhamento de senhas de acesso ou a manutenção dos prontuários abertos e expostos.

Dessa forma, a clínica deve monitorar quem tem acesso aos prontuários. Tudo deve ser feito de forma controlada. Assim, diante de qualquer problema com os prontuários, será mais fácil identificar a falha de segurança.

Lembrando que qualquer incidente relacionado à segurança das informações contidas no prontuário são de responsabilidade de todas as pessoas que têm acesso ao prontuário, de acordo com a LGPD e com o Código de Defesa do Consumidor.

falsificação de informações no prontuário eletrônico

Como proteger sua clínica médica?

Existem algumas formas de proteger a sua clínica médica ou o seu consultório. Neste tópico, vamos falar sobre as formas de evitar a falsificação de informações no prontuário eletrônico.

Escolher um bom sistema de prontuário eletrônico

É claro que o prontuário eletrônico tem segurança superior ao prontuário físico. Além disso, o risco de falsificação de informações no prontuário eletrônico é reconhecidamente menor do que em sua versão de papel. Afinal, você tem como saber se alguém escreve alguma informação no prontuário de papel? Você tem como identificar quem ou quando a informação foi rasurada ou adicionada?

No prontuário físico, isso é impossível. Já no prontuário eletrônico, o sistema de prontuário eletrônico consegue identificar precisamente quem fez alterações no prontuário. Esse é um procedimento comum, aliás, porque o sistema mantém um histórico acurado dos registros, que pode ser usado para verificar a data e quem foi responsável por uma eventual tentativa de adulteração.

Se você escolher um bom sistema de prontuário eletrônico, sua clínica estará mais segura. Escolha um sistema que esteja adequado às normas e a LGPD. Escolha um sistema que evidencie a importância da segurança. Pesquise sobre o sistema e analise sua reputação.

Armazenamento em nuvem

O armazenamento em nuvem tem diversas vantagens, mas aqui vamos citar as vantagens relacionadas com a segurança dos dados. Com o armazenamento em nuvem você não precisa se preocupar caso os computadores da sua clínica sejam invadidos ou roubados, por exemplo.

Com os dados seguros, na nuvem, o acesso às informações fica restrito. Por isso, somente quem tem login e senha poderá acessar os documentos, de acordo com diferentes níveis de acesso. Os softwares em nuvem utilizam os servidores em rede. Isso evita invasões e outras ameaças, por exemplo, porque cria diversas camadas de verificação de identidade para, então, permitir que aquele dispositivo tenha acesso.

Outro benefício é que o armazenamento em nuvem permite o monitoramento remoto em tempo real. Dessa forma, assim que houver uma tentativa de acesso, você receberá uma notificação.

Aprenda mais sobre a transformação digital

Se você quer investir em segurança dos dados dos seus pacientes, você precisa estar por dentro das novidades tecnológicas da área da saúde. É claro, não basta você descobrir as possibilidades e as promessas das empresas de tecnologias. Você precisa ter a habilidade de avaliar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos.

O primeiro passo é identificar as necessidades da sua clínica e os objetivos para os próximos meses. Para isso, preparamos um ebook completo sobre a Transformação Digital. Baixe o material e aprenda tudo que você precisa para aumentar a segurança da sua clínica e reduzir o risco de falsificação de informações no prontuário eletrônico.

 

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Doutor marcos andré
Marcos. A. Sonagli
Ortopedista
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