Onde estão os dados do seu paciente?

Tempo de leitura: 13 minutos

A saúde humana depende de informações. Na sua clínica, a gestão de documentos tem duas importantes finalidades: cumprimento da legislação e acompanhamento do histórico. Por isso, a perda e o vazamento de dados dos pacientes são erros que assustam qualquer gestor. Se você quer conhecer o melhor da tecnologia para proteger as informações geradas por sua clínica, leia este artigo até o final.

Neste artigo, você vai encontrar:

  • Dicas para evitar a perda de informações do histórico do seu paciente;
  • Aspectos legais sobre sigilo médico-paciente e sobre o direito de acesso ao prontuário;
  • Inovação tecnológica para aumentar a segurança dos dados na sua clínica;
  • 5 primeiros passos para garantir essa segurança.

Perda do histórico do paciente: um perigo para a prática médica

O passado do paciente é importante para a consulta, no nível correto e na interpretação mais adequada ao caso. Além disso, o acompanhamento do histórico de consultas, de exames laboratoriais e de queixas é essencial para que se possa incluir ou descartar um diagnóstico.

Casos de alergias ou hipersensibilidades, de doenças crônicas, de síndromes genéticas ou de queixas persistentes, o histórico pode salvar a vida de um paciente. Sem o histórico apropriado, o profissional pode assumir condutas que tragam mais prejuízo do que cura. Por isso, dê mais atenção aos documentos que registram o histórico dos seus pacientes!

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Importância do histórico preciso de saúde-doença

O paciente entra na sua sala e senta-se. Você pega o prontuário em papel e lê o nome.

Médico: “Oi, Seu João, como está?”

Paciente: “Que João o que, Doutor! Meu nome é Pedro Fagundes, Doutor”

M: “Ah, claro, seu Pedro. Desculpe. Não entendi o que estava escrito no prontuário e faz tempo que não vejo o senhor por aqui”

P:“Como faz tempo, Doutor? Estive aqui na semana passada. Aliás, as dores continuam”

M: “Certo, seu Pedro. Onde que dói?”

P: “O senhor vai me fazer repetir, Doutor? Bom… dói lá, Doutor”

M: “O senhor é alérgico a qual remédio, seu Pedro?”

P: “Ao mesmo remédio que me fazia mal na semana passada, doutor. Lembra que cheguei cheio de coceira?”

Você percebe como um diálogo deste pode confessar o despreparo de um gestor? A crítica a esse médico do nosso exemplo não se dá em relação ao esquecimento. Ao longo de uma semana, passam muitos pacientes pelo consultório. O problema aqui é a falta de recursos para relembrar a pessoa, o caso e o histórico.

Você precisa garantir que essas informações estarão sempre disponíveis e precisas. Já imaginou se você prescreve para o paciente uma medicação que lhe provoca reações alérgicas severas? Você pode dizer: “Ah, mas eu sempre pergunto”. Tudo bem, essa é a conduta do profissional competente.

Então, podemos imaginar o seguinte acontecimento. Na primeira consulta, o paciente responde que é alérgico a Dipirona. Você, prontamente, prescreve Buscopan Simples. Na semana seguinte, o mesmo paciente chega à consulta com dores. Você pergunta novamente sobre alergia e o paciente nega. Então, você prescreve Buscopan Composto. Responda como um especialista: é possível que o paciente tenha uma reação alérgica grave?

O sigilo e a qualidade das informações do paciente são parte do cuidado com a saúde integral.

Segurança das informações: sigilo médico-paciente

O sigilo estabelecido entre médico e seu paciente é a base não só da relação comercial entre ambos como do próprio tratamento. A garantia de que os relatos do paciente sobre seus sintomas ou sobre sua vida serão preservados possibilita que o paciente seja sincero. A sinceridade do paciente contribui para a evolução do caso. Afinal, às vezes, para avaliar o histórico de uma doença ou de um sintoma específico o médico precisa fazer questionamentos que podem deixar o paciente constrangido.

Para diminuir o constrangimento, você como médico deve garantir o sigilo da informação, bem como explicar sobre a importância da resposta para sua conduta clínica. Assim, o paciente ficará mais à vontade para fazer seus relatos e esclarecer dúvidas. Portanto, a garantia de sigilo representa o primeiro passo para a criação de um vínculo entre o profissional e o cliente. Esse vínculo transforma-se na base do tratamento e da relação de fidelidade pela clínica.

Imagine, por outro lado, que você fez tudo certo e estabeleceu um bom vínculo com o paciente. De repente, por falta de cuidado com seus prontuários manuais ou, ainda, com a qualidade do seu sistema de prontuário eletrônico, as informações confidenciais de seu paciente vazam. Alguém, por qualquer motivo, decide utilizar essas informações para chantagear o paciente ou para ridicularizá-lo nas redes sociais. É evidente que o paciente será prejudicado por tal fato, mas certamente a imagem da sua clínica também será manchada.

Vazamento de dados do paciente

A confidencialidade que vigora na relação médico-paciente deve ser preservada. O capítulo IX do Código de Ética Médica aborda o tema do sigilo profissional. Em seu artigo 73, o documento veda ao médico:

Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

Existem exceções para o sigilo médico, mas a regra geral aponta para que as declarações do paciente e tudo que o médico descobrir durante o atendimento sejam dados confidenciais.

O vazamento de informações dos pacientes é crime. Veja como o Código Penal Brasileiro (CP, 1940) tipifica essa conduta:

Art. 154 – Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Em 2012, houve, ainda, a inclusão dos artigos 154-A e 154-B, que tipificam o crime de invasão informática. A definição deste crime é baseada na invasão de computadores alheios a partir da quebra de mecanismos de segurança. Isso revela preocupação dos legisladores com a proteção de informações e, principalmente, daquelas provenientes de práticas profissionais.

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A partir da leitura do art. 154, percebe-se que a revelação de informações é um crime. Claro que você pode estar pensando que, na definição do CP, só seria crime se houvesse intenção de revelar as informações. Isso, evidente, é uma questão jurídica – que não é o foco deste artigo. O que devemos fazer, no entanto, é estarmos preparados.

Afinal, se você começa a conhecer ferramentas para proteger os dados dos seus paciente e deixa de utilizá-las, você poderia estar contribuindo, mesmo indiretamente, para qualquer vazamento de informações na sua clínica. Grandes conhecimentos trazem grandes responsabilidades!

Acesso ao prontuário

Entregar cópia do prontuário a quem não tem o direito de obtê-la é um erro grave. Essa conduta pode trazer prejuízos ao paciente e colocar em xeque a reputação da sua clínica. Você não quer ficar conhecido como “médico fofoqueiro”. Então, ajude sua equipe a ficar atenta aos direitos de cada paciente. O sigilo de suas informações médica, inclusive o prontuário, é um desses direitos.

Segundo a resolução nº 1.638/2002 do Conselho Federal de Medicina

o prontuário médico é documento valioso para o paciente, para o médico que o assiste e para as instituições de saúde, bem como para o ensino, a pesquisa e os serviços públicos de saúde, além de instrumento de defesa legal.

O sigilo do prontuário é tão relevante que, mesmo que o paciente venha a óbito, seu prontuário continua controlado pelo mesmo teor legal. Portanto, não pode ser liberado para quem não tiver direito e deve ser conservado conforme delibera a legislação.

O paciente, portanto, é o proprietário de todas as informações que constam em seu prontuário, cuja guarda é de responsabilidade do médico e da instituição de saúde. O compartilhamento destas informações é proibido; exceto por motivos justos e acompanhados de consentimento legal por parte do paciente ou seu representante legal.

A Resolução 1638/2002 do CFM define que a responsabilidade pelo prontuário médico é:

  • Do médico assistente;
  • Dos demais profissionais que compartilham o atendimento;
  • Dos membros da hierarquia médica institucional, no sentido de zelar pela qualidade do documento;
  • Das chefias de equipe, das chefias clínicas e do diretor técnico.

A partir disso, fica claro que a clínica deve manter-se focada na conservação da qualidade e do sigilo das informações contidas nos prontuários.

Legislação sobre prontuário médico

No final de 2018, foi promulgada a Lei 13.787/2018, que reuniu e atualizou diretrizes sobre prontuário médico no país. Além disso, regulamentou algo bastante conhecido: o prontuário eletrônico. Já explicamos por que “ o prontuário eletrônico é coisa do passado”. Você pode  ler mais clicando aqui.

As novas alternativas na geração e no arquivamento dos prontuários surpreende os gestores. Por isso, você precisa estar sempre atualizado. Você sabe, por exemplo, qual o tempo de conservação dos prontuários em papel e dos eletrônicos?

  • Prontuário em suporte de papel: podem ser eliminados quando completados 20 anos a partir do último registro.
  • Prontuário digitalizado ou originalmente em suporte digital: também podem ser eliminados quando completados 20 anos.

Agora, pense: nos tempos atuais, considerando o valor dos imóveis  espaçosos (tanto aquisição, quanto aluguel) e considerando o preço dos salários:

  • Você está disposto a investir em um consultório maior, com sala específica para arquivar prontuários?
  • Você está disposto a pagar um funcionário para arquivar, conservar e desarquivar os prontuários?

Se você não estiver disposto a fazer estes investimentos, parabéns! Bem-vindo à realidade da tecnologia. Você não precisa investir em mais espaço, tampouco, em aumento de equipe para essa finalidade. Seus prontuários cabem todos em um computador – mais precisamente, cabem no infinito do armazenamento em nuvem.

Você não sabia que a segurança está na nuvem? Essa estratégia de gestão de dados possui os melhores recursos de segurança da informação. Leia nosso artigo sobre o tema, clicando aqui.

Como proteger o prontuário eletrônico?

Você já percebeu que o prontuário em papel não tem qualquer segurança. Afinal, até mesmo um fungo pode destruir informações tão valiosas. Então, como fazer para proteger o prontuário eletrônico?

Cadeia de dados: distribuição controlada em prol da segurança

O Blockchain integra a lista de inovações tecnológicas que pouca gente entende para que servem. Se você já ouviu falar sobre esse recurso, deve ter associado ao advento dos Bitcoins. As criptomoedas são os frutos mais famosos do Blockchain. No entanto, essa tecnologia não é aplicada, apenas, em bitcoins e seus correlatos. As aplicações mais importantes do Blockchain são as telecomunicações e a segurança digital.

O que é Blockchain?

Para deixar claro, entre outras funcionalidades, a principal utilização do blockchain é a proteção de dados, ou cybersegurança. De acordo com artigo publicado pela Computer World, essa tecnologia é a representação em linguagem de programação de “cadeias de blocos”. Cada bloco possui uma informação específica e exclusiva e uma impressão digital, um código de identificação do bloco anterior. Assim, cada bloco, sucessivamente, terá a identificação do bloco anterior.

Como Blockchain aumenta a segurança das informações?

O principal conceito do blockchain que garante a segurança das informações é a descentralização do armazenamento. Guardar os dados em milhares de computadores diferentes é uma forma de prevenir perdas; é uma alternativa aos roubos e às fraudes em sistemas de segurança. Afinal, se houver invasão em um ponto do armazenamento, os demais permanecem intactos.

Esse tipo de descentralização só é possível, porque há uma ligação intrínseca entre cada parte da informação. Cada bloco possui um identificador do bloco anterior, o que facilita o rastreio dos dados, mas impede a degradação do conteúdo armazenado. Além disso, para que seja efetivada alteração em um dos blocos, é preciso que todos os computadores permitam. Portanto, se uma das máquinas for hackeada, os demais computadores vão perceber a mudança e impedir o ataque.

5 passos para aumentar segurança dos dados na sua clínica

Assim como abordamos no artigo “Inovação Sem Freios” (leia aqui), sua clínica precisa estar preparada para as novidades do mercado de tecnologia para área da saúde. Neste artigo, no entanto, há um motivo ainda mais importante: a segurança. Os dados dos seus pacientes não podem, sequer, sofrer vulnerabilidade às intempéries, às quedas de energia elétrica ou a uma perda total do servidor.

Seus pacientes merecem o que há de melhor na tecnologia. Para entregar a eles, é preciso que você faça as escolhas certas das melhores ferramentas disponíveis. Aqui vão algumas dicas:

  1. Escolha um sistema de gestão aliado com as inovações;
  2. Utilize prontuário eletrônico personalizado para sua especialidade;
  3. Tenha controle administrativo, financeiro e clínico/técnico em qualquer lugar, a qualquer momento;
  4. Dê voz aos seus pacientes, do agendamento online à pesquisa de satisfação.
  5. Utilize um sistema armazenado em nuvem.

Se a sua clínica preza pela segurança das informações dos pacientes, dê o próximo passo. Faça um teste grátis e garanta qualidade, segurança e inovação constante para seu negócio.

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