Sociedade médica: como abrir uma clínica médica

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A sociedade médica é um formato de abertura de empresas que pode facilitar a vida dos empresários no ramo da saúde. 

Abrir um CNPJ e o manter ao longo dos anos é uma tarefa que requer muito esforço e dedicação. Mais do que todos os conhecimentos técnicos que você precisa ter para fornecer um bom atendimento, ainda é preciso se aprofundar e estudar o mercado, concorrentes, ramos de atuação e melhores modelos de negócios. 

Vamos te contar nesse texto se ter uma sociedade médica é o melhor caminho para você hoje e ainda vamos te dar o passo a passo para fazer a abertura. 

O que é sociedade médica?

Sociedade médica é um formato de negócio que geralmente ocorre quando um grupo de pessoas se une para abrir uma empresa na área da saúde, desde clínicas, consultórios, laboratórios, hospitais ou centros terapêuticos. Existem dois principais tipos hoje: 

Sociedade Simples: É uma empresa que não foi criada com a intenção de ter circulação de bens ou serviços. Então as atividades empresariais são executadas pelos próprios sócios. Esse formato é muito comum quando dois médicos se juntam para atender em uma clínica própria e eles mesmo prestam serviço aos pacientes. Exemplo: um clínico geral e um cardiologista ocupam o mesmo endereço para receber os próprios pacientes. 

Pode ser feita por dois sócios ou mais. A responsabilidade dos sócios tende a ser ilimitada, mas também pode adotar o caráter limitado a partir do capital social, se for uma opção dos empresários. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) define que uma sociedade simples é uma pessoa jurídica que abriga trabalhos de profissões intelectuais e de natureza científica, artística ou literária, sem elemento de empresa. Nessa classificação estão os médicos e os dentistas, por exemplo. 

Sociedade Empresária: Utilizado para empresas que são da área médica, mas que o objetivo final é o lucro e toda a atividade empresarial. Algumas atividades precisam ser enquadradas nesse formato para não esbarrar no que o código de ética médica diz por meio da Resolução nº 2.217 de 27 de setembro de 2018

“A medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio”

A sociedade empresária permite atuação coletiva de dois ou mais sócios. Nesse momento precisa ser escolhido uma espécie de sociedade. A que é mais utilizada no Brasil hoje é a limitada (LTDA), que é quando uma empresa possui patrimônio próprio, não podendo ser misturada com os patrimônios das pessoas físicas que entraram como sócio na clínica. Essa dinâmica costuma ser mais usual porque é mais simples de lidar no dia a dia contábil e também protege mais os patrimônios pessoais. 

O que considerar antes de tomar esse passo?

Se você pensa em se juntar com demais sócios para abrir uma sociedade médica, pense em alguns itens antes de dar o andamento dos processos legais e burocráticos dessa ação. 

-Quem são os sócios? 

Tendo nomes já em mente ou não, você pode tomar a decisão de quem vai estar nessa jornada de empreendedorismo junto com você observando pontos como: capacidade de se relacionar; áreas que têm mais habilidade; nível que você tem de confiança nessa pessoa; proatividade; capacidade de resolver problemas; interesse na área; flexibilidade; adaptabilidade e facilidade com inovações e tecnologias. 

Ainda que seja um bom profissional ou até um amigo que você já tem bastante segurança e intimidade, começar uma relação de sociedade pode ser algo totalmente diferente e que envolve pontos que vocês não estavam habituados até então. Por isso a necessidade de olhar os critérios mencionados anteriormente. 

-Qual a responsabilidade de cada um? 

Depois que os nomes já foram definidos e os convites já foram feitos e aceitos, é hora de organizar o que cada pessoa vai fazer dentro da clínica. Existem duas questões nesse momento. 

A primeira coisa é estabelecer quais as tarefas práticas que cada um vai precisar desempenhar no dia a dia. É interessante fazer uma lista com todas as demandas da empresa e separar por setor. Normalmente essa informação já vai estar descrita no plano operacional que você fez para seu estabelecimento. 

Depois que conseguir visualizar tudo que há pra ser feito tanto diariamente quanto mensalmente, analise qual sócio tem mais facilidade com determinado setor. Ou ainda dê uma olhada no currículo e nas experiências que cada um acumula até aqui para ver onde essas competências melhor se encaixam nessa nova empresa. 

Delimitar funções é essencial para o bom funcionamento do consultório. Não será nada produtivo se duas pessoas pegarem a mesma responsabilidade para si, certo? Provavelmente alguma área vai ficar desfalcada, impactando nos resultados financeiros no final do mês e também na qualidade da prestação de serviço que vocês vão oferecer à sociedade. 

Segundo ponto a se pensar é que, geralmente, essa definição de tarefas vem acompanhada do capital social que é definido formalmente. Isto é, ao valor que cada sócio terá direito por aquele estabelecimento. 

-Definição dos valores de investimento

Quanto cada um poderá contribuir financeiramente para que as estruturas sejam montadas e todos os passos sejam dados para abrir as portas? Essa pergunta precisa ser debatida entre todos, entendendo qual valor total vocês terão para executar as ações. 

Outra forma de investimento também é o uso de horas de trabalho. Então vamos supor que um dos sócios não têm muito capital para aplicar na nova empresa, mas dispõe de tempo livre para fazer alguns acompanhamentos ou ainda pode desenvolver por conta própria algumas tarefas, eliminando a necessidade de contratar serviços de terceiros. 

Vantagens 

Separamos para você alguns pontos positivos em ter uma sociedade médica. São eles:

  • Poder dividir as obrigações de uma clínica médica; 
  • Ter uma jornada de empreendedorismo em parceria com demais profissionais, não sendo uma tarefa solitária que te impediria de trocar conhecimentos e descobertas com outras pessoas; 
  • Ter mais pessoas pensando sobre os mesmos problemas, facilitando o caminho para chegar até uma boa resolução; 
  • Trabalho em equipe pode fazer com que a produtividade seja alta, aumentando o nível de faturamento e possibilitando a expansão do negócio.  

Desvantagens 

Mas como nem tudo é perfeito, também precisamos te contar que existem pontos negativos sobre ter uma sociedade médica. Tenha em mente que: 

  • Trabalhar em conjunto com outras pessoas pode tornar mais difícil o processo de unificar ideias, percepções e metas. Especialmente para quem tem dificuldade em lidar com grupos e opiniões contrárias; 
  • Ainda que você escolha parceiros de muita confiança, alguns percalços podem acontecer em meio aos estresses do dia a dia e, eventualmente, esse nível de segurança pode ser abalado; 
  • Para quem tem um perfil mais controlador, pode ser difícil dividir tarefas e deixar alguns setores da empresa na mão de outras pessoas. 

Passo a passo para abrir uma sociedade médica 

Se você entendeu que para o seu perfil pessoal e também para os moldes da sua empresa, há mais vantagens do que desvantagens em ter uma sociedade médica, podemos seguir adiante! 

Abrir uma sociedade médica é um processo um tanto quanto parecido com os demais setores da economia brasileira. Existem alguns fatores que mudam no decorrer do caminho, sobretudo por conta das obrigações legais da área. Para não ter dúvidas sobre o assunto, acompanhe abaixo as etapas necessárias para ter uma empresa na área da saúde completamente formalizada e dentro dos padrões burocráticos exigidos por lei. 

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-Enquadramento de atividade: Para entender esse passo, faça uma lista de todas as atividades que toda a empresa exerce. Desde consultas, até cirurgias. Depois entre no site da Classificação Nacional de Atividades Econômicas e alinhe o que você listou com os títulos e número já definidos no CNAE. 

-Definir o porte que a empresa terá: Para obter essa resposta, observe o faturamento ou então a previsão que você está esperando ter. Para as microempresas, a receita mensal bruta precisa ser igual ou inferior a R$360 mil. Uma empresa de pequeno porte, conhecida como EPP, pode ter um faturamento maior que R$360 mil, podendo chegar até R$4,8 milhões. Essas informações estão estabelecidas na Lei Complementar nº139 de 2011.

-Enquadramento de faturamento: A partir do descobrimento de qual porte a empresa tem é que fica mais fácil de entender qual regime de tributação é o mais interessante para os negócios. Entre eles temos: 

  • Lucro Presumido: Os impostos são cobrados de acordo com um valor já estabelecido. Para achar esse número, há uma porcentagem aplicada em cima de todo o faturamento que a empresa tem. 
  • Lucro Real: Os impostos são calculados com base no lucro que o local teve durante determinado período. A conta é feita por meio de uma subtração de receitas e despesas. 
  • Simples Nacional: É um modelo simplificado que centraliza o pagamento de diversos impostos em uma só guia e com uma única data de pagamento. Mas não é qualquer instituição que pode fazer parte do Simples. Para isso a empresa precisa ter um faturamento máximo de R$4,8 milhões; Ser micro ou pequena empresa e exercer uma atividade que esteja listada nesta sistemática

-Criação e registro do contrato social: Depois de ter todas essas informações em mãos, você vai precisar elaborar um contrato social que detalha toda a estrutura da empresa. Esse documento precisa ser registrado na Junta Comercial do Estado em que a clínica vai funcionar. 

-Registro no Cartório: Todas as atividades que você for prestar precisam estar registrados no Cartório de Pessoa Jurídica da cidade em questão. 

-Criação de CNPJ: O cartão CNPJ é um documento, como se fosse uma tabela, que reúne os principais dados do estabelecimento. Desde o próprio número de cadastro, até atividades e contatos empresariais. Quem cuida dessa emissão é a Receita Federal. Esse mesmo órgão também faz a emissão da Inscrição Estadual. 

-Registro na Prefeitura: É a prefeitura que emite o Alvará Municipal de Funcionamento e também a parte Sanitária. 

-Registro no Conselho Regional de Classe: Todas as empresas de saúde, principalmente as da área médica, precisam ser inscritas e estar regularizadas nos Conselhos Regionais. 

-Obter a DMEB: A Declaração de Serviços Médicos é uma declaração obrigatória para prestadores de serviços de saúde. É fornecida pela Receita Federal. 

-Faça um plano de negócios: Esse documento pode nortear as inúmeras tomadas de decisões que uma sociedade médica precisará tomar ao longo dos anos.

-Conte com ajuda de um contador: Não existe uma lei que obrigue os empresários a contratar serviços contábeis. Mas existem alguns processos no meio do caminho que precisam da presença, às vezes até assinatura, de um contador. Esse profissional é responsável pela comunicação entre sócios e órgãos municipais, estaduais e federais. Mais do que esse trabalho cotidiano, o contador também pode te auxiliar com todos os passos anteriores, diminuindo as preocupações com possíveis erros nas etapas. 

-Tenha ferramentas tecnológicas: Até aqui você já pôde reparar como é complexo e detalhista todo o processo de abrir uma sociedade médica, certo? Imagina posteriormente que obrigações legais precisam ser cumpridas mensalmente, além de todo o trabalho na área da saúde que deverá ser coordenado, administrado e executado todos os dias com os pacientes. É muita coisa! Para isso, conte com o auxílio de um sistema de gestão para a área médica

Essas são algumas dicas e instruções para iniciar uma sociedade médica. Mas empreender no ramo da saúde exige mais etapas do que as que foram mencionadas anteriormente e também muito mais atenção em diversos outros fatores da área. 

Para saber quais são eles e entender a melhor forma de iniciar uma empresa, preencha os campos abaixo e baixe agora mesmo de forma gratuita o ebook que a Amplimed preparou para você de como abrir uma clínica médica!

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Doutor marcos andré
Marcos. A. Sonagli
Ortopedista
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