Autonomia no atendimento: como ela funciona na bioética?

autonomia no atendimento

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Para compreender a autonomia no atendimento médico, é necessário voltar em alguns conceitos. Bioética é parte da ciência que mistura conceitos da biologia e da ética para analisar e estudar questões que estão interligadas ao comportamento e conduta de um ser humano em relação ao outro. 

Essa área garante que um tipo de vida não possa ser considerado inferior ou superior por outros estilos de vida. A Bioética é tão ampla que não está presente só no campo dos humanos. A Bioética também discute qual a melhor forma de lidar com animais no que diz respeito aos cuidados, alimentação e comercialização, afinal de contas, eles têm os sentidos e podem sofrer dependendo do que acontecer. 

Esse estudo ganhou mais notoriedade na década de 1970 quando o Relatório Belmont foi publicado em resposta aos experimentos que foram feitos na 2ª Guerra Mundial e que causaram muita polêmica e escândalo. 

Os filósofos Tom Beauchamp e James Childress publicaram os princípios bioéticos em 1978. Esse foi o marco da sistematização e das linhas de abordagens que poderiam ser utilizadas quando o assunto fosse bioética. 

Para eles, existem quatro bases: autonomia, não-maleficência, beneficência e justiça. Elas estão interligadas, não há nível de hierarquia e uma sempre deve ser praticada em conjunto com as demais. No texto de hoje, vamos nos concentrar na autonomia para entender tanto como ela funciona, quais aplicações no dia a dia e como ela pode alterar a relação médico e paciente.  

O que é autonomia no atendimento médico? 

A autonomia é um dos quatro princípios básicos da bioética. Esse termo é empregado para dizer que escolhas autônomas precisam existir dentro do campo médico. Elas devem ser feitas por pessoas que estão conscientes e que conseguem entender o que estão fazendo. Nesse momento é importante que os médicos e pacientes estejam livres de amarras que possam prejudicar a tomada de decisões mais certeiras. 

A autonomia no atendimento médico define que terceiros não podem intervir quando alguém fizer essa escolha por si. 

De forma prática, a autonomia no atendimento médicos busca manter uma relação profissional entre as partes do atendimento, isto é, quebrar qualquer ideia paternal entre médico e paciente para que não se crie nenhuma questão emocional no momento de tomar decisões sobre o tratamento de uma doença. 

O paciente é um indivíduo e tem autonomia. Ele é responsável por si e é também quem decide se quer ser tratado ou não e de qual forma. A mesma regra vale para estudos científicos em que ele teria que se colocar na posição de cobaia. 

Pesquisas acadêmicas se tornaram temas tão sensíveis que a categoria passou a aplicar o Consentimento Informado, documento em que o paciente precisa comunicar de forma lúcida sobre a decisão que tomou e a noção sobre consequências e riscos de vida. Esse procedimento também é encontrado no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). 

Principais normas éticas 

É comum recorrer ao Juramento de Hipócrates quando alguma situação do cotidiano gera dúvida de qual ação precisamos tomar em relação a um assistido. As palavras que foram ditas no final dos anos da faculdade de Medicina servem para guiar a prática, sempre prezando pela técnica, pela moral e pela ética. 

O Juramento de Hipócrates não contempla exatamente todas as regras quando o assunto é autonomia no atendimento. Mas já diz que: 

Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém”. 

Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário”. 

Somente por essas frases já daria para entender o dever de não interferir nas vontades definidas e expostas. Mas é pouco para explicar o que a autonomia do atendimento exige. 

O Capítulo V do Código de Ética Médica deixa claro que é proibido ao médico deixar de usar todos os recursos disponíveis para realizar diagnósticos e tratamentos cientificamente comprovados a favor do paciente. 

O Capítulo III do mesmo código trata sobre a responsabilidade profissional e veda o médico causar dano ao paciente por ação ou omissão e ainda ressalta que a responsabilidade médica é pessoal e não pode ser presumida.

Outras partes do Código de Ética Médica que desenham e definem a autonomia no atendimento:  

Capítulo I – “No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.”

Capítulo IV – “ É vedado ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.”

Capítulo IV – “É vedado ao médico deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.”

Capítulo V – “É vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.”

Capítulo V – Relação com pacientes e familiares – É vedado ao médico deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar danos, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal.

Da mesma forma que existe uma preocupação legal com os direitos dos pacientes, os médicos não foram deixados para trás e são respaldados também. O Código de Ética defende, principalmente, que: 

  • Os médicos precisam exercer a profissão com autonomia e que não podem ser obrigados a prestar auxílio que não desejam ou ainda que vão contra princípios próprios, a não ser que não haja substitutos ou que seja situação de emergência; 
  • Os médicos não podem ser obrigados a exercer a função em instituições públicas ou privadas que não possuem condições sanitárias para isso, prejudicando a própria saúde, do restante da equipe ou ainda do paciente;  
  • Os médicos podem abandonar um caso a partir do momento que considerem critérios que possam prejudicar o desempenho profissional ou o bom andamento do relacionamento com o paciente e familiares. 

Como conquistar autonomia no atendimento médico?

autonomia no atendimento médico dentro da bioética

Para que a autonomia no atendimento médico aconteça de forma eficaz, os médicos precisam, além de saber dos direitos e deveres,adotar algumas condutas durante todos os encontros com o paciente. 

O médico passou anos na faculdade se preparando para atender pessoas com os mais variados quadros clínicos. Mais do que a parte teórica, tem milhares de horas práticas aprendendo a lidar com o corpo humano. Isso o torna um especialista no tema e o difere tecnicamente de quem é assistido em hospitais e clínicas. 

Portanto, o médico precisa pesquisar a situação do paciente, fazer uma boa consulta de avaliação, solicitar exames para buscar ou confirmar doenças e fazer o que mais for necessário até chegar em um diagnóstico preciso. 

Essas informações são a base para que o médico consiga conversar com o paciente sobre o que pode ser feito dali em diante. De acordo com os princípios de autonomia no atendimento médico, o profissional precisa: 

  • Informar os pacientes sobre as ferramentas necessárias para o tratamento e melhoria da condição atual e dos sintomas reclamados; 
  • Informar quais são os possíveis resultados que serão obtidos a partir de implementação de cada ferramenta 
  • Ter certeza que todos esses dados foram compreendidos pelo paciente;  
  • Incentivar que cada paciente pense em qual caminho julga melhor seguir a partir dos próprios valores, preferências e projeções de vida.

Ao adotar essas atitudes, o médico está contribuindo para que o paciente tenha a capacidade de agir de forma autônoma e decida com mais consciência qual caminho quer seguir e quais recursos quer utilizar. 

Como ela pode afetar a relação médico e paciente

A autonomia no atendimento mostra que cabe ao paciente optar, depois das explicações médicas, por quais procedimentos ou terapias quer se submeter. Assim o paciente consegue ser capaz de administrar a própria vida e lidar com as possíveis consequências que as próprias atitudes trarão. Isso só não ocorre quando há risco de morte ou incapacidade do paciente de decidir o que quer. 

Dessa forma é interessante pensar que o médico tem um grau de envolvimento na decisão dependendo do tipo de enfermidade enfrentada: 

Emergência: O médico terá um papel fundamental em casos em que o diálogo não pôde ser estabelecido nem com o paciente nem com os familiares. Por exemplo: Quando o paciente dá entrada no hospital sozinho e com um quadro muito grave e que precisa ser contido urgentemente, o médico terá quase que total responsabilidade pela decisão de quais caminhos percorrer, sem mesmo se preocupar com autorização do assistido ou do responsável legal. 

Casos terminais: O médico tem pouco envolvimento na responsabilidade da tomada de decisão, pois essas situações permitem que a vontade do paciente prevaleça. 

Casos ambulatoriais: Se o paciente tiver condições cognitivas e mentais para entender o quadro e definir o que quer, o grau de envolvimento do médico é quase que nulo, se restringindo somente ao compartilhamento de informações médicas que serão usadas como referência para a tomada de decisão pelo paciente. 

Imagina que uma pessoa chega no hospital com uma parada cardiorrespiratória e você enquanto médico não toma nenhuma atitude sobre isso, porque o paciente não conseguiu te contar o que prefere. Não parece nem um pouco razoável, não é mesmo? É preciso saber identificar as situações para entender qual comportamento adotar.

Ter essas diretrizes alinhadas e aplicadas todos os dias e com todos os pacientes faz com que você desenvolva uma forma de lidar com os assistidos e que nivele o tanto de confiança e respeito que eles terão pelo seu trabalho. Esse quadro interfere diretamente na imagem que será formada sobre a sua profissionalidade e o quanto você será considerado autoridade em determinada especialidade.

Por isso é importante que você consiga deixar de lado todos os achismos e crenças quando for lidar com um paciente consciente. Ao fazer isso, você libera espaço para que mais informação seja repassada e aconteçam mais conversas a título de esclarecimentos. 

Esses momentos farão com que o paciente se sinta seguro em confiar no que você está trazendo, pois notará que são conteúdos neutros e científicos que não carregam qualquer cunho pessoal, político, econômico ou social. É agindo dessa forma que você consegue ganhar a confiança dele. Nesse ambiente seguro, ele conseguirá se sentir livre para escolher o que é melhor para ele naquele momento. 

Nos casos de pronto atendimento, você pode colocar pra fora o que acha que deve ser feito para contornar, controlar e amenizar os quadros clínicos mais preocupantes e que demandam atenção em grande quantidade e de forma constante. É o momento de colocar em prática tudo aquilo que você já reparou durante os anos exercendo medicina e também novas técnicas que leu ou viu nos últimos tempos. 

Na medida em que o caso for sendo amenizado e o paciente for recuperando a consciência, ele vai perceber que você optou pelo melhor caminho que poderia existir e vai se sentir tranquilo em saber que pode confiar em você nos momentos em que ele não estiver apto para tomar decisões. 

A forma como você vai conduzir a autonomia no atendimento vai determinar como o paciente vai se sentir quando estiver recebendo os seus cuidados. Para a relação médico e paciente, sensações positivas são essenciais para a continuação do tratamento e também a boa evolução do quadro. 

O jeito como você atende e resolve os problemas das pessoas tem um enorme peso para sua imagem. É utilizando todo o conteúdo desse texto que você pode ser indicado como um bom, cauteloso e atualizado profissional. 

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Doutor marcos andré
Marcos. A. Sonagli
Ortopedista
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