O CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) foi criado para organizar dados de unidades de saúde no Brasil.
É por isso que se inscrever no CNES é fundamental para qualquer negócio ou profissional da área da saúde.
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Se você tem dúvidas e quer saber mais a respeito, continue a leitura:
O que é CNES?
Como o CNES foi criado?
Qual é o objetivo do CNES?
Tenho um estabelecimento de saúde, preciso me cadastrar no CNES?
Passo a passo para se cadastrar
Já realizei o cadastro. E agora, como faço para atualizar o CNES?
O que é CNES?
CNES é a sigla para Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Ele é responsável por organizar as informações sobre equipe, profissionais e unidades de saúde, além de dados sobre a infraestrutura, leitos disponíveis, tipos de atendimentos, etc.
O Ministério da Saúde utiliza diversos dados do CNES para descobrir informações sobre consultórios, clínicas e hospitais de todo o país.
Dessa forma, é possível gerenciar os serviços de saúde disponíveis para a população. Além disso, as informações também ajudam a identificar localizações que precisam de investimentos na área.
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Quais informações estão disponíveis no CNES?
No CNES, você consegue encontrar desde os dados mais básicos, até os mais complexos. Alguns exemplos são nome, endereço, localização, instalações físicas, equipamentos e gestor responsável.
Dentro do cadastro, é necessário informar o tipo de atendimento oferecido, como ambulatório, exames, internação, serviços especializados e de apoio.
Também há espaços específicos para os profissionais da equipe, como registro na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), carga horária, etc.
Para visualizar os dados, é só entrar no site do Datasus, que é o departamento de informática do Sistema Único de Saúde.
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Como o CNES foi criado?
O CNES entrou em vigor em dezembro de 2000, após consulta pública. Profissionais e gestores da saúde deram diversas sugestões para a Comissão Intergestora Tripartite (CIT), responsável por editar a Portaria MS/SAS n°511/2000.
Esse documento transformou em norma os requisitos para cadastrar hospitais, clínicas e consultórios médicos no Brasil.
Vale lembrar que o CNES foi criado devido a uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Nela, foram descobertos vários erros nos repasses feitos pelo Ministério da Saúde e informações cadastradas em outro local, antes do CNES.
No caso, o programa de armazenamento de dados chamava Sistema de Internações Hospitalares (SIH) e Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA).
Ao analisar as evidências, um antigo pleito de profissionais que trabalhavam no SUS se uniu com profissionais da saúde privada, criando o CNES.
Sendo assim, as regras de cadastro foram criadas para unificar dados mais detalhados, mostrando um cenário mais real da situação da saúde no país, estados e municípios.
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Qual é o objetivo do CNES?
O CNES foi criado com o objetivo de operacionalizar os Sistemas de Informação em Saúde. Sem eles, é impossível ter um gerenciamento de qualidade no SUS.
Mas ainda há outros objetivos, entre eles:
- Automatizar o processo de coleta de dados de todos os cantos do país;
- Embasar o planejamento de ações relacionadas à saúde no país;
- Garantir a transparência no que diz respeito à mais transparente;
- Controlar os custos das ações realizadas pelo Ministério da Saúde;
- Integrar os sistemas do SUS;
- Promover visibilidade à assistência de saúde no Brasil.
Tenho um estabelecimento de saúde, preciso me cadastrar no CNES?
De maneira bastante simplificada, a resposta é sim! Todas as unidades que prestam algum atendimento na área da saúde precisam estar cadastradas no CNES.
Isso inclui consultórios médicos e odontológicos, clínicas, policlínicas, hospitais, clínicas de fisioterapia, acupuntura e SADTs (Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico).
Os ambulatórios que ficam localizados em escolas, empresas, clubes e outras empresas também precisam estar cadastrados.
Você deve estar se perguntando como fazer esse cadastramento no CNES. Veja mais:
Passo a passo para se cadastrar
Passo 1:
O primeiro passo é procurar o órgão gestor de saúde municipal ou estadual mais próximo de você.
Você pode acessar os telefones e endereços dos gestores em:
Lista de Gestores Cadastrados por UF
Na maioria dos casos, o cadastro é solicitado na Secretaria de Saúde do seu município, que vai passar a lista completa de documentos para concluir a ação.
E, para você não ser pego de surpresa, vamos te ajudar a dar início ao seu cadastro no CNES. Será necessário:
- Ter a empresa regularizada de acordo com as regras dos órgãos fiscalizadores.
Logo, se você ainda não tem a licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a autorização do Departamento de Urbanismo local, é preciso retirá-los antes de realizar o cadastro no CNES.
Falando especificamente da licença de funcionamento sanitário, a emissão da autorização é feita depois da confirmação que o seu estabelecimento segue regras específicas para organizações de alto risco sanitário.
Serão avaliados danos à integridade física, à saúde humana e ao meio ambiente da atividade econômica exercida, no caso, a saúde.
- Além disso, você vai precisar do alvará de funcionamento emitido pela prefeitura, que analisa a estrutura física para o atendimento oferecido pela sua unidade de saúde.
- Somado a esses dois documentos, o responsável técnico pela unidade de saúde deverá entregar 2 vias do CNES, contendo 16 fichas de preenchimento cada.
Nelas, deve haver carimbo e assinatura originais e traço diagonal azul nos itens inteiramente em branco.
Pronto, agora que você está com a documentação principal em mãos, deve entregar à instituição.
Passo 2:
Agora que o gestor já está liberado para fazer o cadastramento, deve entrar no portal do CNES, clicar em “Serviços” e, depois, em “Gestores”. Lá, ele conseguirá fazer o cadastro e preencher as informações solicitadas pelo sistema.
Muitas pessoas têm dúvidas no preenchimento, como no tópico Classificação do Tipo de Estabelecimento, que se refere a atividade primária que sua empresa oferece.
O sistema gera essa informação de forma automática assim que você preenche o item “Tipo de Estabelecimento”.
Você pode escolher entre unidade mista, consultório isolado, unidade de serviço de apoio à diagnose e terapia, entre outros. As versões mais novas do sistema permitem até mesmo o cadastro de farmácias.
Os dados sobre diretor clínico devem ser preenchidos obrigatoriamente se o estabelecimento for um pronto-socorro geral ou especializado, hospital geral, dia ou especializado.
As informações sobre gerente ou administrador precisam ser preenchidas por todas as unidades de saúde.
Quando terminar o preenchimento do cadastro, a ficha deve ser assinada pelo gestor responsável e entregue em duas vias com os outros documentos solicitados pelo CNES.
Se estiver tudo certo com a sua documentação, será gerado um número CNES para a sua empresa. Caso contrário, o sistema irá pedir algumas alterações.
Já realizei o cadastro. E agora, como faço para atualizar o CNES?
Não esqueça: a atualização do CNES é mensal. Os dados devem ser enviados até o quinto dia útil de cada mês.
Mas não precisa se preocupar, porque a boa notícia é que a atualização é bem mais simples do que o primeiro registro.
Você pode fazer esse trabalho pela internet, dentro do próprio aplicativo do CNES. Basta acessar o menu “Configurações/Ambiente de Trabalho” e, em seguida, a tela “Configuração do Ambiente de Trabalho”. Depois, marque “Habilitar o acesso ao Servidor CNES”.
Depois, configura o proxy de acordo com a necessidade, selecione “Testar acesso” e “Gravar” para salvar as alterações.
O aplicativo fechará e, quando você reabri-lo, estará apto a realizar a atualização.
Depois disso, clique no menu “Utilitários” e depois em “Atualizar bases”.
É só selecionar “da Internet”, marcar os arquivos que precisam de atualização e baixar.
Caso prefira, você também pode baixar os arquivos no site do CNES e depois fazer upload de volta ao sistema. Basta acessar o menu “Downloads” e, em seguida, “Arquivos da aplicação”.
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O CNES é apenas uma entre tantas burocracias que quem trabalha na área da saúde precisa dar conta.
Mesmo que dê um certo trabalho, você já imaginou como seria se o Ministério da Saúde não tivesse o CNES para organizar e controlar informações essenciais sobre as unidades de saúde do país?
Portanto, assim como esse importante órgão, sua clínica também precisa de uma ajuda para que você consiga gerenciá-la da melhor forma possível.
Se você está sentindo dificuldades em controlar a clínica, você precisa conhecer o Amplimed. Temos um sistema de gestão especializado em clínicas e consultórios médicos:
