Imperícia, negligência e imprudência na área médica fazem parte do que corresponde a erro médico. A medicina é tão poderosa que pode resolver os problemas de uma pessoa e até dar uma nova vida para ela. Mas por outro lado, as falhas podem causar extensos danos à saúde, chegando até mesmo ao óbito.
A Organização Mundial da Saúde estimou em 2019 que 138 milhões de pessoas são afetadas por erros médicos e, 2,6 milhões de cidadãos morrem em decorrência disso. São cinco mortes a cada minuto. Ainda de acordo com a OMS, 40% de quem precisa de atendimento ambulatorial sofrem as consequências dos erros médicos. Esse percentual vai para 10% quando o atendimento ocorre dentro do hospital.
O Código de Ética Médica estabelece no artigo 1º do Capítulo III a responsabilidade do médico, sendo vedado:
“Causar dano ao paciente por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência”.
Mais do que infringir as regras estabelecidas pela área, o médico também está colocando a vida do paciente em risco. Futuramente ele pode ser responsabilizado não só por danos físicos, como cicatrizes, mal funcionamento de partes do corpo, inchaços, desenvolvimento de novas doenças como também pela parte psicológica, como fobias e depressão.
Ainda que seja algo presente no campo da medicina, a linha tênue entre imperícia, negligência e imprudência pode causar confusão na mente dos profissionais. Por isso, nesse texto você vai entender o que é cada um desses itens, como evitar essas situações e o que fazer se isso acontecer com você.
O que é erro médico?
Erro médico é quando há um problema, um defeito nas assistências de saúde que gera dano moral ou físico ao paciente.
O assunto é amplamente discutido na categoria médica. O Conselho Federal de Medicina desenvolveu um documento sobre Erro Médico e Responsabilidade Civil ressaltando as obrigações que os médicos possuem com os pacientes.
Pode ocorrer em qualquer área de atuação. O Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo criou um Manual de Ética discorrendo sobre os desdobramentos do assunto na área de ginecologia após a divulgação de uma pesquisa que mostrou o registro de 12 mil denúncias no intervalo de 6 anos na especialidade de tocoginecologia.
Mas é tão complexo e delicado que ultrapassou as barreiras da área da saúde e ganhou espaço em diversas plataformas midiáticas para que a temática seja cada vez mais compreendida por toda população. A Rádio CBN, por exemplo, fez um debate exclusivo sobre erros médicos em 2019 para tirar dúvidas dos ouvintes sobre o tema.
Embora o nome aborde diretamente a classe médica, o erro médico pode acontecer com qualquer profissional que se dedica a cuidar da parte física e mental de outras pessoas, podendo ocorrer com dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, entre outros.
Outra coisa comum de pensar ao escutar sobre erro médico é que somente um profissional cometeu um erro na conduta do quadro de um paciente. Às vezes a atitude irregular pode vir de um ou mais integrantes da equipe, independentemente da formação e função.
Quando um erro médico acontece, ele pode se encaixar em três classificações diferentes: imperícia médica, imprudência ou negligência. Continue acompanhando o texto para entender quais as características de cada uma delas.
O que é imperícia médica?
Imperícia médica é o ato cometido por todo profissional que não possui conhecimento técnico e científico o suficiente para realizar determinado procedimento e ainda assim o faz.
É de conhecimento geral que quando se decide iniciar uma faculdade de medicina, o estudante terá que passar, em média, quatro anos apenas debruçado em livros e depois se dedicar mais dois anos na residência para aí então atender como clínico geral.
E se existir a vontade de se especializar em alguma parte do corpo humano, o médico ainda precisa percorrer mais alguns anos para conquistar o título e ser liberado pelo Conselho Federal de Medicina a exercer determinados procedimentos e exames. Isso pode levar de dois até cinco anos, dependendo do segmento escolhido. Aqui no blog da Amplimed já até foi publicado um conteúdo focado em auxiliar na escolha de qual área seguir.
Quando o médico não caminha dessa forma, ou seja, de acordo com a legislação proposta pelos órgãos reguladores e decide atuar em áreas que não tem registro, ele está sendo impedido.
Vamos pensar em um profissional que se formou em ginecologia e obstetrícia e descobriu que a paciente tem vontade de fazer uma lipoaspiração. Esse médico estaria cometendo imperícia se realizasse o procedimento por si só ao invés de encaminhá-la a um cirurgião plástico.
Essa situação não é exclusiva de profissionais que não fizeram especialização. Vamos imaginar que na sua clínica tem um cardiologista devidamente registrado nos Conselhos da classe, mas que fez a implantação de um marcapasso sem ter conhecimento e habilidade suficiente para isso. Essa atitude já é considerada como imperícia médica.
E ainda que você tenha um membro na equipe que seja cardiologista, que tem domínio suficiente para colocar um marcapasso, mas escolheu uma técnica muito arcaica sendo que existem métodos mais novos, eficazes e menos invasivos. Essa falta de conhecimento aos progressos científicos pode o levar a cometer imperícia médica.
O que é imprudência médica?
A imprudência médica pode acontecer em qualquer situação e em qualquer área que o médico agir sem as precauções necessárias e de forma precipitada.
Continuando nesse mesmo exemplo do cardiologista, vamos imaginar que o cenário está mais completo e regular agora. Esse profissional sabe implantar um marcapasso porque tem estudo e prática suficiente para isso, sabe das pesquisas mais avançadas e escolhe para o paciente a melhor forma de realizar o procedimento. Ele tem estudo, habilidade e é atualizado.
Mas se o médico, ao fazer o implante, tiver atitudes de desleixo, falta de cuidado e não se preocupar com as possíveis consequências dos próprios atos na vida do paciente, ele pode responder judicialmente por imprudência médica.
Se o anestesiologista não fizer a avaliação pré-anestésica antes da cirurgia, ele está sendo imprudente. E na hora da anestesia, se ele não estiver preparado para possíveis reações como vômitos ou até intubação de emergência, ele também se enquadra nessa definição.
Os casos de imprudência podem acontecer de forma mais corriqueira do que foi exemplificado anteriormente. Você já viu, em algum momento da sua trajetória na medicina, um profissional dar alta para um paciente que ainda precisaria de cuidados hospitalares? Isso também é imprudência médica e pode colocar o paciente em risco, uma vez que o especialista sabe que ele ainda não tem condições de ir pra casa, mas decide liberá-lo mesmo assim.
O que é negligência médica?
Um médico está sendo negligente toda vez que toma posturas omissas perante os quadros clínicos dos pacientes. É quando o profissional toma uma decisão sem as devidas precauções.
Ainda que ele esteja sob pressão ou em estado emocional alterado devido um susto ou aflição com o quadro do paciente, o médico precisa se lembrar de todas as etapas estabelecidas para determinado exame, procedimento ou cirurgia e manter a atenção nos atos mais simples aos mais complexos.
Uma exemplificação de negligência é esquecer instrumentos dentro do paciente, pode ser desde uma toalha até uma tesoura.
Em 2011, foi veiculado na imprensa um caso de um homem de 59 anos que teve que voltar ao hospital na época de pós-operatório por sentir dores no local que a cirurgia foi feita. No raio-x foi detectado um instrumento no corpo do paciente. Ele voltou para a mesa de operação e foi constatado que uma tesoura foi esquecida na primeira cirurgia feita, momento em que foi preciso retirar uma parte do intestino.
Em 2004, A Santa Casa de Belo Horizonte e mais dois cirurgiões foram condenados a indenizar uma paciente a título de danos morais por esquecerem uma pinça no corpo dela após cirurgia de retirada de câncer no útero.
E pode ser mais simples do que todas as situações exemplificadas: Se você como médico não fizer o acompanhamento periódico e tomar os devidos cuidados com o paciente que está internado no hospital ou que está na sua clínica, pode se encaixar legalmente como negligente.
Uma equipe médica foi condenada no interior de São Paulo por negligência que resultou na morte de um paciente que estava com apendicite.
O que fazer nos casos de imperícia, negligência e imprudência na área médica?
- Tentar solucionar o problema e conter a situação;
- Tentar fazer com que o paciente sinta o menor grau de dor e desconforto possível nesse processo;
- Entender o que ocasionou o erro;
- Entender quais protocolos não foram seguidos corretamente ou se eles estavam desatualizados para as demais atuais;
- Ter outros profissionais que estavam presente no local no momento do erro como testemunhas do caso;
- Comunicar aos responsáveis da clínica. Se essa pessoa for você, busque orientações e recursos com as associações e conselhos da classe profissional;
- Anotar todas as informações e descrever todas as situações que fazem parte da situação em que ocorreu o erro médico.
Como evitar?
O autor Guimarães Filho publicou um artigo falando sobre como funciona a legislação brasileira no que diz respeito à imperícia, negligência e imprudência na área médica. Na conclusão, destacou que as Cortes de Justiça sabem que os médicos vão falhar porque são humanos e outros fatores genéticos ou doenças não diagnosticadas previamente podem estar associados a problemas de tratamento médico. Mas a imperícia, negligência e imprudência na área médica dependem exclusivamente da responsabilidade profissional.
Ter atenção é um comportamento primordial para praticar medicina. Qualquer falta de cuidado pode ser fatal para o paciente. Pensando nisso, listamos algumas coisas que podem ser feitas para evitar esses casos:
- Cumprir o juramento feito na colação de grau do curso de medicina, se comprometendo a não abandonar o paciente e cuidar do quadro até que não se faça mais necessário.
- Estar sempre atento. Não precisa ficar em estado de alerta, mas é necessário ter atenção e cuidado com absolutamente tudo que você for fazer, ainda que seja a centésima vez que realiza aquele exame ou cirurgia e que tenha décadas de experiência no campo da saúde.
- Denunciar condições precárias de trabalho. Se você preferir se omitir ao perceber falta de equipamentos, instrumentos ou medicações, a responsabilidade pelo mal tratamento médico pode cair sobre você.
- Manter a higiene. Pode ser básico, mas precisamos estar em constante vigilância para que todos os protocolos de limpeza sejam realizados durante o atendimento.
- Registrar tudo no prontuário. Isso quer dizer colocar informações pessoais do paciente e o histórico de sintomas e doenças, mas também anotar ocorrências e situações presenciadas que podem gerar algo futuramente. Esse processo pode ser mais fácil se você utilizar um prontuário eletrônico.
- Cuidar da relação médico-paciente. Ser transparente e transmitir confiança, respeito e parceria pode ser muito importante para realizar os trabalhos de assistência.
- Conversar o máximo que conseguir com o paciente. Dar todas as informações sobre exames, procedimentos e medicações vai fazer com que todo o processo se torne mais seguro, tanto para você quanto pra ele. Bônus e ônus devem ser expostos, assim como riscos e consequências.
- Manter contato com outros profissionais da área. Acompanhar vivências e linhas de pesquisas diferentes das suas podem te ajudar a manter as práticas médicas frescas em sua mente.
- Ter uma boa comunicação na hora da troca de plantão. Pode ser que você esteja muito cansado e precisando sair o mais rápido possível do estabelecimento de saúde. Mas a pressa é inimiga da perfeição e pode deixar alguma mensagem comprometida na hora de passar o caso ao seu sucessor.
- Ser um profissional atualizado. Isso quer dizer não só ler as notícias diárias do Brasil e do mundo, mas também acompanhar as novidades da sua área de especialização e até mesmo casos e resoluções jurídicas sobre imperícia, negligência e imprudência na área médica.
Estar bem informado é requisito básico para todos que lidam com a saúde de alguém. E os conhecimentos precisam transitar por todas as áreas que contemplam sua produtividade, não somente em algo fechado e que vai te dar uma noção limitada sobre seu campo de atuação.
Pensando nisso, a Amplimed criou um e-book sobre marketing médico para você ter acesso a quais são os desafios e possíveis resoluções para atuar na área da saúde e auxiliar o maior número de pessoas a partir das necessidades de hoje.
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